La inseguridad social en riesgos laborales de los trabajadores rurales en Colombia

Abstract

O presente artigo de pesquisa tem como objetivo analisar a eficácia do Sistema de Seguridade Social Integral na proteção dos trabalhadores rurais no que diz respeito aos riscos laborais, aplicando uma metodologia sociojurídica crítica. São detalhados o conceito e a proteção constitucional conferida ao direito à seguridade social, bem como o reconhecimento dos trabalhadores rurais como sujeitos de especial proteção. Em seguida, apresenta-se a normatividade inter- nacional e nacional aplicável, demonstrando que o tema possui um sólido marco jurídico. Posteriormente, com base no índice de filiação às Administradoras de Riscos Laborais no setor econômico “Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca” ao final de 2024, e nos relatos de alguns trabalhadores rurais, evidencia-se o estado de insegurança social em que se encontram. Todo o exposto busca, em prol da justiça social, que o Estado implemente políticas públicas, regulações ou medidas afirmativas com enfoque diferencial, coerentes com as particularidades e diferentes formas de trabalho existentes, de modo a permitir que este setor da população tenha acesso efetivo ao Sistema de Seguridade Social Integral.