El sistema de fuentes de la función pública colombiana: una relectura desde el valor del derecho del trabajo
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Universidad de Medellín
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El escrito aborda críticamente el unidimensionalismo que ha caracterizado la regulación de la relación de trabajo que sostienen los empleados públicos con el Estado, reivindica el valor de la fuente laboral para dicho efecto y, a partir de eso, propone la relectura del sistema de fuentes en el ámbito de la función pública, intentando mostrar que la dimensión jurídica de la referida fuente no puede ser desconocida por los operadores jurídicos correspondientes.
This paper critically addresses the one-dimensional that has featured the regulation of the employment relationship that public employees hold with the State. It also claims the value of the labor source for such effect, and from this point, it suggests a critical view of the system of sources in the scope of the civil service. Besides, it intends to show that the legal dimension of the said source cannot be unknown by the corresponding legal operators.
Neste texto, aborda-se criticamente o unidimensionalismo que caracteriza a regulamentação da relação de trabalho entre o Estado e os funcionários públicos; reivindica-se o valor da fonte trabalhista para esse efeito e, a partir disso, propõese a releitura do sistema de fontes no âmbito da função pública na tentativa de mostrar que a dimensão jurídica da referida fonte não pode ser desconhecida pelos operadores jurídicos correspondentes.
This paper critically addresses the one-dimensional that has featured the regulation of the employment relationship that public employees hold with the State. It also claims the value of the labor source for such effect, and from this point, it suggests a critical view of the system of sources in the scope of the civil service. Besides, it intends to show that the legal dimension of the said source cannot be unknown by the corresponding legal operators.
Neste texto, aborda-se criticamente o unidimensionalismo que caracteriza a regulamentação da relação de trabalho entre o Estado e os funcionários públicos; reivindica-se o valor da fonte trabalhista para esse efeito e, a partir disso, propõese a releitura do sistema de fontes no âmbito da função pública na tentativa de mostrar que a dimensão jurídica da referida fonte não pode ser desconhecida pelos operadores jurídicos correspondentes.
Palabras clave
civil service, system of law sources, international labor standards, pro homine principle, función pública, sistema de fuentes del derecho, normas internacionales del trabajo, principio pro homine, função pública, normas internacionais do trabalho, princípio pro homine, sistema de fontes do direito