La pequeña propiedad rural en Colombia. Cambio de paradigma a partir de la desaparición de la legítima en la transmisión patrimonial por causa de muerte

Abstract

A presente pesquisa busca demonstrar a utilidade da eliminação, realizada pela Lei 1934 de 2018, do regime de legítimas no âmbito das sucessões testamentárias em que o patrimônio do falecido seja composto por bens imóveis considerados como pequena propriedade rural. Essa medida concedeu ao testador plena autonomia dispositiva por causa de morte. A partir desse precedente, avaliase a conveniência de estender essa medida a todo o sistema sucessório colombiano. Para isso, aplicam-se técnicas de pesquisa qualitativas e quantitativas que permitem evidenciar suas vantagens sob as perspectivas econômica, familiar e jurídica, com o objetivo de estruturar um direito sucessório mais flexível, claro e simples.