Avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: um estudo de caso dos programas de educação de Curitiba de 1998 a 2005

Abstract

A escassez de recursos públicos, incremento das demandas urbanas por serviços públicos e a crescente democratização eletrônica são questões que retratam a importância de definição, planejamento e execução de políticas públicas efetivas. Este artigo avalia as políticas públicas recentes de Curitiba com enfoque muldisciplinar, ou seja, envolvem aspectos econômicos, educacionais e políticos, com destaque para o programa de ensino fundamental. A pesquisa é exploratória, aplicada, tendo com objeto de estudo os planos plurianuais de Curitiba (1998-2001 e 2002-2005), e qualitativa com dados secundários. Pode-se verificar que há necessidade de maior transparência ao processo de planejamento das políticas públicas e compreender o processo complexo do desenvolvimento sustentável para avaliar a efetividade da política. O programa analisado da educação é constituído de várias ações sem a integração e a análise de impacto necessária para demonstrar a sua efetividade.