Estado de excepción y restricción al derecho a la educación en Colombia por la COVID-19
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Universidad de Medellín
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En este artículo de investigación se aborda la problemática que ha originado la declaratoria del estado de emergencia del Gobierno colombiano para enfrentar la pandemia de la COVID-19. Esta declaratoria impactó en la restricción de algunos principios fundamentales, de forma concreta, la educación. Como objetivo central se planteó la discusión sobre la fundamentalidad del acceso a internet y su concepto como garantía de otros derechos. Este estudio se desarrolló bajo un enfoque analítico-descriptivo pues desglosa varias categorías -estados de excepción, derechos fundamentales, acceso a internet- y los concluye de forma conjunta. En la investigación se tomaron como fuentes principales: documentos, referencias e investigaciones previas sobre la materia. El resultado de este trabajo mostró que, con la actual crisis generada por la pandemia del coronavirus y la consiguiente suspensión de casi todas las actividades humanas -económicas, sociales, culturales-, se generó la sistemática vulneración de derechos, dentro de los cuales está la educación. El internet se convirtió en la única herramienta disponible para el desarrollo de esta actividad. Sin embargo, la falta de garantías para el acceso a esta red impide la materialización de este importante derecho fundamental.
This research article seeks to address the problems caused by the Colombian Government's declaration of a state of emergency to face the Covid-19 pandemic, which is reflected in the restriction of some fundamental rights, specifically the right to education. The main objective of the article is to cover the discussion on the fundamentality of access to the Internet and its concept as a guarantee of other rights. This study was developed under an analytical-descriptive approach since it breaks down several categories - states of exception, fundamental rights, access to the Internet - and concludes them together. The research took as main sources documents, references and previous research on the subject. The result of the research showed that with the current crisis generated by the coronavirus pandemic, almost all human activities -economic, social, and cultural- were suspended, causing the systematic violation of rights, including health and work, among others. The internet became the only tool available for the development of many activities including education. However, the lack of guarantees for access to this network prevents the materialization of this important fundamental right.
Neste artigo de pesquisa, é abordada a problemática que originou a declaração do estado de emergência do governo colombiano para enfrentar a pandemia da covid-19. Essa declaração levou à restrição de alguns princípios fundamentais, de forma concreta, a educação. Como objetivo central, foi apresentada a discussão sobre a fundamentalidade do acesso à internet e seu conceito como garantia de outros direitos. O estudo foi desenvolvido sob uma abordagem analítica-descritiva, pois desenvolve várias categorias - estados de exceção, direitos fundamentais, acesso à internet - e os conclui de forma conjunta. Na pesquisa, foram utilizadas como fontes principais: documentos, referências e pesquisas prévias sobre a matéria. O resultado deste trabalho mostrou que, com a atual crise gerada pela pandemia do coronavírus e com a consequente suspensão de quase todas as atividades humanas - econômicas, sociais, culturais -, foi gerada a sistemática violação de direitos, dentro dos quais está a educação. A internet se tornou a única ferramenta disponível para o desenvolvimento dessa atividade. Contudo, a falta de garantias para o seu acesso impedea materialização desse importante direito fundamental.
This research article seeks to address the problems caused by the Colombian Government's declaration of a state of emergency to face the Covid-19 pandemic, which is reflected in the restriction of some fundamental rights, specifically the right to education. The main objective of the article is to cover the discussion on the fundamentality of access to the Internet and its concept as a guarantee of other rights. This study was developed under an analytical-descriptive approach since it breaks down several categories - states of exception, fundamental rights, access to the Internet - and concludes them together. The research took as main sources documents, references and previous research on the subject. The result of the research showed that with the current crisis generated by the coronavirus pandemic, almost all human activities -economic, social, and cultural- were suspended, causing the systematic violation of rights, including health and work, among others. The internet became the only tool available for the development of many activities including education. However, the lack of guarantees for access to this network prevents the materialization of this important fundamental right.
Neste artigo de pesquisa, é abordada a problemática que originou a declaração do estado de emergência do governo colombiano para enfrentar a pandemia da covid-19. Essa declaração levou à restrição de alguns princípios fundamentais, de forma concreta, a educação. Como objetivo central, foi apresentada a discussão sobre a fundamentalidade do acesso à internet e seu conceito como garantia de outros direitos. O estudo foi desenvolvido sob uma abordagem analítica-descritiva, pois desenvolve várias categorias - estados de exceção, direitos fundamentais, acesso à internet - e os conclui de forma conjunta. Na pesquisa, foram utilizadas como fontes principais: documentos, referências e pesquisas prévias sobre a matéria. O resultado deste trabalho mostrou que, com a atual crise gerada pela pandemia do coronavírus e com a consequente suspensão de quase todas as atividades humanas - econômicas, sociais, culturais -, foi gerada a sistemática violação de direitos, dentro dos quais está a educação. A internet se tornou a única ferramenta disponível para o desenvolvimento dessa atividade. Contudo, a falta de garantias para o seu acesso impedea materialização desse importante direito fundamental.
Palabras clave
Estado de excepción, Restricción de derechos fundamentales, Derecho a la educación, Derecho al acceso a internet, State of exception, Restriction of fundamental rights, Right to education, Right to internet access, Estado de exceção, Restrição de direitos fundamentais, Direito à educação, Direito ao acesso à internet