The Dispositif Concept: Analysis of Problematic Situations and Legal Situations
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Resumen
Tendo como referência os estudos de Gilles Deleuze sobre o conceito de dispositivo de Michel Foucault, este artigo analisa várias situações problemáticas e jurídicas no âmbito da juridicidade. Em tais situações podem ser identificar os componentes do dispositivo, isto é, (i) as formas de saber em um sistema jurídico com os seus respectivos sistemas: sistema enunciativo e sistema de imagens perceptivas; (ii) relações de forças formais e informais, que constitui e dinamizam um campo jurídico; (iii) processos de internalização, através dos quais indivíduos e grupos filtram forças e usam formas como meios, recursos ou capitais jurídicos. As relações recíprocas e reversíveis dos componentes do dispositivo se advertem no exercício de modalidades dispositivas e nos usos de mecanismos de ativação por parte de agentes, sujeitos e autoridades em situações determinadas. Tais exercícios e usos dependem de problemas característicos que permitem identificar tipos de relações em situações: estratégicas, competitivas, de colaboração, protocolarias ou estatutárias, de gestão administrativas e de ranking.
