Ejecución presupuestal y calidad de la educación básica regular de gestión pública en el Perú

Abstract

O objetivo é analisar a execução orçamentária como ponto de partida da qualidade da Educação Básica Regular no Peru (2016-2022). A metodologia baseia-se em uma análise estatística de informações orçamentárias extraídas do Portal de Transparência Econômica do Ministério da Economia e Finanças e de indicadores sobre resultados de aprendizagem publicados na plataforma Estatística da Qualidade Educacional do Ministério da Educação. Os resultados mostram que, durante o período pré-pandemia da Covid-19, o ensino fundamental e médio registraram um aumento nos resultados de aprendizagem em consonância com uma maior execução orçamentária. No pós-pandemia, o ensino fundamental apresentou uma queda no desempenho acadêmico, compatível com o baixo orçamento executado. As lacunas educacionais entre as áreas urbanas e rurais persistem no ensino médio, e também se manifestam na gestão pública e privada do ensino fundamental e médio. Conclui-se que a execução orçamentária é uma condição necessária, mas não suficiente, para melhorar a qualidade da educação, sendo necessários fatores como o gasto por aluno, professores qualificados, acesso à internet e conectividade, entre outros.